A regra de 2 minutos para advogados

144, da Constituição da República Federativa do Brasil. Com isso, surgem muitos questionamentos acerca da eventualidade de se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Trabalho, especificamente este TRT da […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta das Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexão com alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir um mundo Muito mais justo e fraterno.

As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor a partir de 11 por novembro de 2017, e de que ficaram conhecidas como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança de Ainda mais de cem pontos da Consolidação DE Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernização da legislaçãeste trabalhista e a flexibilização DE relações do produção, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 atravé especialmentes do negociaçãeste direta entre empregado e patrão; permissão do trabalho do grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologaçãeste de rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isençãeste do custas judiciais apenas de modo a empregados usando renda inferior a 40% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenização por […]

137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese do de que nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste este princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, este valor dos tributos qual deixaram por ser pagos e concluíram que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]

Usando peso e tomo adverte, utilizando efeito, o emé especialmenterito penalista Paulo José da Costa Jr: "Não há crime sem conduta. ESTES delitos chamados por mera suspeita ou de simples posição não encontram guarida em minha e sua disciplina.

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão por fraudes qual vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estãeste usando este nome de companhias conceituadas pelo Nicho, natural saiba como por seus sócios, de modo a fraudar vendas do veículos e outros bens por consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem de que nãeste comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

Em sua fala, Gilmar Mendes identicamente conjuntamente disse que este procurador da República Diogo Castor por Mattos, qual integra a força-tarefa da Lava Jato, tem um irmão qual advoga de modo a investigados da operação e comete ilegalidades.

Uma empresa qual desistiu de 1 processo sobre cobrança por ICMS para aderir a programa por refinanciamento do dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, mesmo utilizando este pedido do desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª estes detalhes Regiãeste. A empresa ingressou com proceder em 1999 alegando que não se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicação da Lei nove.

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Precisamente de que represente um sinal visite nosso site por alento às companhias referência devedoras, a maté especialmenteria deve demorar para sair do papel. O Projeto do Lei nº 7.512 foi familial e apresentado em 2014 e Parecer anistiar unicamente as multas da entrega em atraso […]

Deve ser sancionado até este POR DIA seis de agosto este projeto do lei complementar qual vai permitir o retorno ao Simples Nacional Destes microempreendedores individuais, microempresas e companhias por pequeno porte de que foram excluíDestes do regime especial em 1º do janeiro por dívidas tributárias. Para além da eventualidade por retornar ao regime, as empresas poderão ser beneficiadas usando até 90% do desconto e renegociação das inadimplências.

O caso põe em expressiva evidência a instrumentalidade do processo penal relativamente ao direito penal material: a responsabilidade pessoal e subjetiva postula denúncia qual atribua a autor determinado a prática por atos concretos tais como obras AS SUAS, por aderência psicológica (dolosa ou culposa).

Noutra FORMATO do expressão, a imputaçãeste de ilícito criminal exige a apuraçãeste por responsabilidade pessoal e subjetiva do agente, estabelecendo-se a necessária relaçãeste de causalidade7entre sua conduta e o evento típico.

O Comitê Gestor do eSocial adverte qual as próprias companhias deverãeste corrigir este erro, já de que ESTES dados não sãeste alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverão fazer a retificaçãeste dos eventos transmitidos. As companhias similarmente identicamente conjuntamente precisam se certificar que os softwares nãeste permaneçam configurados erroneamente de maneira a evitar erros futuros. Fonte: porta.esocial.gov.br

1 tema de que vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando diversos questionamentos na justiça, é a possibilidade de se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, saiba como é o caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente por produção ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, criar mecanismos qual garantam a tranquilidade por todos os cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua o art.